No en­contro com re­for­mados, re­a­li­zado na União dos Re­for­mados, Pen­si­o­nistas e Idosos do Con­celho de Al­mada, es­ti­veram cerca de duas cen­tenas de pes­soas.

No âm­bito da cam­panha na­ci­onal «Va­lo­rizar pen­sões e re­formas, com­bater a po­breza, dar dig­ni­dade à vida», pro­mo­vida pelo PCP e a de­correr até 18 de Abril, em Al­mada falou-se do mo­mento ac­tual e pers­pec­tivou-se a ne­ces­si­dade de pros­se­guir a rei­vin­di­cação e a luta por uma outra po­lí­tica que tenha em conta o di­reito a uma vida com dig­ni­dade.

A abrir os tra­ba­lhos, Vir­go­lino Ro­drigo, da Di­recção Re­gi­onal de Se­túbal do PCP, sa­li­entou que, a par da questão da va­lo­ri­zação das re­formas, ou­tros pro­blemas «afectam a qua­li­dade de vida dos re­for­mados e pen­si­o­nistas». Deu conta de «um nú­mero ele­vado de utentes sem mé­dico de fa­mília», assim como da «di­fi­cul­dade no acesso aos ser­viços da Se­gu­rança So­cial» e da «falta de lares e de ou­tros equi­pa­mentos de apoio à ter­ceira idade».

Nou­tras in­ter­ven­ções, como a de Jo­a­quim Gon­çalves, da Con­fe­de­ração MURPI, alertou-se para o agra­va­mento, nos úl­timos quatro anos, da «si­tu­ação so­cial e eco­nó­mica dos re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos» e abordou-se a ac­tual si­tu­ação po­lí­tica, que aponta no «sen­tido da in­versão» das prá­ticas do an­te­rior go­verno, «sendo o des­con­ge­la­mento de al­gumas re­formas e pen­sões a ex­pressão mais evi­dente e mais po­si­tiva».

Jo­sélia Xa­vier, da Inter-re­for­mados/​CGTP-IN, des­tacou a ne­ces­si­dade de «con­ti­nuar a luta no com­bate às in­jus­tiças que nos foram im­postas».

Ini­ci­a­tiva

Je­ró­nimo de Sousa, por seu lado, acen­tuou que, no âm­bito do Or­ça­mento do Es­tado para 2016, o PCP propôs e tomou a ini­ci­a­tiva para me­lhorar a vida dos re­for­mados e pen­si­o­nistas. «Apre­sen­támos a pro­posta de au­mento ex­tra­or­di­nário, já este ano, das pen­sões e re­formas em 10 euros», as­se­gu­rando que, «ao des­con­ge­la­mento das pen­sões al­can­çado, também em 2016, se jun­tasse uma tra­jec­tória de re­cu­pe­ração do seu valor real». La­men­ta­vel­mente, não foi apro­vada uma outra pro­posta dos co­mu­nistas, que vi­sava «tornar mais justas as re­gras de ac­tu­a­li­zação anual das re­formas», cri­ticou.

Chum­badas foram também as pro­postas sobre a re­versão das par­ce­rias pú­blico-pri­vadas; o au­mento da con­tri­buição ex­tra­or­di­nária sobre o sector ener­gé­tico; um adi­ci­onal de dois por cento de der­rama es­ta­dual sobre em­presas com ren­di­mentos tri­bu­tá­veis su­pe­ri­ores a 35 mi­lhões de euros; lan­ça­mento de um im­posto sobre o pa­tri­mónio su­pe­rior a um mi­lhão de euros.

«Fa­laram mais alto os con­di­ci­o­na­mentos das op­ções do Go­verno do PS» e a sua «re­cusa em se li­bertar das im­po­si­ções eu­ro­peias e de ou­tros cons­tran­gi­mentos ex­ternos fa­vo­rá­veis ao ca­pital mo­no­po­lista que do­mina o País», lem­brou.

Com­pro­missos

En­tre­tanto, o PCP vai con­ti­nuar a in­tervir para «cum­prir os seus com­pro­missos», de forma a as­se­gurar, entre ou­tras me­didas, a «au­to­nomia eco­nó­mica e so­cial dos re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos, através da ele­vação dos seus ren­di­mentos», o «cum­pri­mento do di­reito à saúde, con­cre­ti­zado pelo Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, com ser­viços pú­blicos de pro­xi­mi­dade», a «efec­ti­vação do di­reito à mo­bi­li­dade e ao trans­porte pú­blico», a «cri­ação de uma rede pú­blica de equi­pa­mentos e ser­viços pú­blicos de apoio à ter­ceira idade» e o «in­cen­tivo à par­ti­ci­pação na vida so­cial, po­lí­tica e cul­tural».

«A gra­vi­dade dos pro­blemas que estão co­lo­cados na vida dos por­tu­gueses exige uma per­ma­nente luta dos tra­ba­lha­dores, dos re­for­mados e do nosso povo. Mas exigem também acção e in­ter­venção dentro das ins­ti­tui­ções, no­me­a­da­mente na As­sem­bleia da Re­pú­blica, onde vamos con­ti­nuar a apre­sentar pro­postas e a de­fender os in­te­resses dos re­for­mados e pen­si­o­nistas», afirmou Je­ró­nimo de Sousa.